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Dez anos de vigência do CPC: Precisamos de um novo código?
Dez anos depois do CPC/2015, volta a pergunta: é hora de um código novo? O artigo recupera um diálogo pouco lembrado entre Calamandrei e Carnelutti, na Itália dos anos 1950, para propor um diagnóstico diferente do desgaste do texto: o 'efeito Curupira'. A partir daí, percorre casos concretos, a taxatividade mitigada, a litigância predatória, o filtro da relevância recursal e a regulação da inteligência artificial no Judiciário.
há 6 horas10 min de leitura


Qualificar não é barrar: o filtro da relevância no Recurso Especial
A regulamentação do filtro da relevância chega ao seu momento decisivo. Entre reconhecer que o STJ precisa deixar de funcionar como terceira instância e afirmar que o filtro é a resposta adequada há uma distância que o entusiasmo em torno do PL 3.085/2026 tem apagado. Este artigo defende que a relevância só será legítima se qualificar o recurso especial, não apenas restringir o acesso ao Tribunal. Qualificar e barrar não são sinônimos.
31 de jul.5 min de leitura
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