Dez anos depois do CPC/2015, volta a pergunta: é hora de um código novo? O artigo recupera um diálogo pouco lembrado entre Calamandrei e Carnelutti, na Itália dos anos 1950, para propor um diagnóstico diferente do desgaste do texto: o 'efeito Curupira'. A partir daí, percorre casos concretos, a taxatividade mitigada, a litigância predatória, o filtro da relevância recursal e a regulação da inteligência artificial no Judiciário.

O Substitutivo do PL 2.239/2022, aprovado pelo Senado, promete objetividade na concessão da gratuidade da justiça, mas suprime do CPC a presunção do art. 99, § 3º, premissa sobre a qual o STJ construiu o Tema 1.178. Sete problemas ao projeto, na ordem em que alcançam a parte no processo.

Dez anos após sua entrada em vigor, o CPC/2015 já permite um balanço baseado na experiência concreta. O Código trouxe avanços relevantes, como maior valorização dos precedentes, aprimoramento do contraditório e simplificação procedimental. Ao mesmo tempo, persistem desafios estruturais, como a litigiosidade excessiva, dificuldades recursais e os impactos das novas tecnologias no processo civil.

O texto examina o Projeto de Lei nº 6.206/2025, que propõe incluir no Código de Processo Civil a possibilidade de ação rescisória quando a decisão judicial estiver fundada em precedente ou lei inexistente. A análise discute os fundamentos da proposta, seus possíveis méritos e os riscos que pode representar para o equilíbrio entre correção das decisões judiciais e estabilidade da coisa julgada.